STJ reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior ...
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Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava ...