Proposta proíbe conta em redes sociais a menores de 12 anos
Em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei 2.628/2022 proíbe a criação de contas em redes sociais por menores de 12 ...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada ...
No caso de curtir fotos de outras mulheres de biquíni nas redes sociais, isso por si só geralmente não seria ...
A criação de um perfil nas redes sociais do filho e o bloqueio do pai sem o consentimento dele pode ...
Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la ...
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (26) a reativação das redes sociais do deputado ...
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ ...
A BRDF Fitness Center – Academia de Ginástica foi condenada a indenizar uma aluna menor de idade por usar fotos e ...