Tag: Réu primário

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe acabar com os benefícios penais para réus primários, ...

Sim, é possível recuperar o status de réu primário após ter sido condenado e ter cumprido a pena, desde que ...

Na justiça penal, o termo "recuperar" pode ter diferentes significados, dependendo do contexto. No entanto, em geral, quando se fala ...

A resposta é sim, o fato de uma pessoa ser primária não impede de ser presa. A prisão do réu primário ...

Se não for hediondo pode pedir progressão de regime após 1 ano e 3 meses de pena. Ou livramento condicional após ...