Versão da vítima no crime de roubo é significativo para constituir prova destaca TJSC
A palavra da vítima tem um peso significativo como prova em casos de roubo, especialmente quando a descrição do crime ...
A palavra da vítima tem um peso significativo como prova em casos de roubo, especialmente quando a descrição do crime ...
Um homem conseguiu evitar um roubo ao espantar um assaltante no grito, na noite de domingo, no Tatuapé, zona leste ...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.171), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria ...
O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no ...
O crime de roubo é um ato ilícito praticado contra o patrimônio ou bens. O dolo (intenção) do criminoso é ...