No RS, avó que obteve guarda do neto deve receber salário-maternidade
Uma avó no Rio Grande do Sul ganhou o direito de receber o salário-maternidade após assumir a guarda de seu ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos às empregadas gestantes afastadas durante a pandemia, conforme a ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a concessão do salário-maternidade para contribuintes facultativos ...
Em uma decisão exemplar de justiça e sensibilidade social, a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites e páginas em redes sociais que se apresentam como ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...
O salário maternidade em caso de adoção pode ser obtido de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional do ...
O salário-maternidade é um benefício importante concedido pela Previdência Social às mães que acabaram de dar à luz, com o ...
Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou alertando a população sobre uma prática fraudulenta envolvendo o salário-maternidade. O ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados ...