Agricultora é segurada especial do INSS, ainda que realize trabalho urbano por curtos períodos, decide TRF-4
Uma agricultora de 27 anos, de Coronel Bicaco, no Rio Grande do Sul, deve receber salário-maternidade para segurada especial pelo ...
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O Salário-Maternidade é pago diretamente pela Previdência Social à empregada doméstica, em valor correspondente ao do seu último salário-de-contribuição. Isto significa ...
Benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ...
A Sétima Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ...
O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, ...
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ...