Seguro-desemprego em risco; entenda
O seguro-desemprego, um benefício essencial para trabalhadores com carteira assinada que são demitidos sem justa causa, está em risco de ...
O seguro-desemprego, um benefício essencial para trabalhadores com carteira assinada que são demitidos sem justa causa, está em risco de ...
O seguro-desemprego da empregada doméstica é, na prática, pago pelo patrão. Embora o pedido do benefício seja encaminhado ao Ministério ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que "é legal ...
O município de Pindorama do Tocantins (TO) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um homem que estava desempregado, ...
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara ...
O que é Seguro-Desemprego O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio ...
O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo ...
“Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que é possível a apresentação de mandado de ...
Comprovada a existência de vínculo empregatício, apesar de irregularidade no recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo ...