Justiça do Rio encerra o processo de recuperação judicial da Oi
O juiz Fernando Viana, titular da 7 ª Vara Empresarial do Rio, decretou na última quarta-feira (14/12) o encerramento do ...
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Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, em parte, a Ação Direta ...
Uma moradora de Alfredo Chaves deve ser indenizada pela vizinha após infestação de cupim em sua residência. A autora da ...
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que negou os pedidos do autor para que a operadora de seu plano de ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14), seu voto em quatro ações que questionam ...
O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por ...
Um vigilante armado que desempenhou suas funções sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais da ...
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no uniforme da empresa, filmou e ...