“Revisão da vida toda” é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. ...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite dessa quinta-feira (1°) acordo de não persecução ...
Um trabalhador com deficiência que era chamado de "pirata" por colegas, em alusão à falta de visão em um dos ...
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por ...
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Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 ...
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Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas ...