Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna, decide TJDFT
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11 ...
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11 ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a ...
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu bloqueio de circulação de motor home para ...
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese ...
A Oitava Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG deu parcial provimento ao agravo de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de ...