Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube, decide TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e ...
Um homem que foi vítima de ofensas de cunho homofóbico por parte da subsíndica do condomínio onde mora deve ser ...
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, ontem (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a ...
Na tarde dessa quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a ...
Mesmo se você contratar um advogado particular, poderá requerer a gratuidade da justiça que suspende o pagamento das despesas judiciais ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (10) abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o governador ...
Cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz (BR-040) estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil. O ...
O artigo 34 da Constituição Federal de 1988 estabelece em quais situações o Governo Federal pode intervir nas competências de ...
A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma mãe fique responsável por levar e buscar a filha nos períodos ...