Projeto de Lei propõe aumento da pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.893/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ...
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Por meio de suas redes sociais, o Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, manifestou-se da seguinte forma sobre os chamados atos antidemocráticos: ...
A Constituição Federal garante o direito a manifestação do pensamento e de expressão, sendo vedado o anonimato. Esse direito compreende ...
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. O ministro ...
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre ...
Quem não tiver condições de pagar advogado particular tem direito a assistência jurídica pela Defensoria Pública. Se não houver Defensoria ...
Nessa semana, os internautas se depararam com uma questão familiar que tomou as redes e viralizaram por seus personagens famosos. ...
O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia ...
Uma mulher que teve a área privativa de sua residência filmada por câmeras da vizinha deve ser indenizada por danos ...
O que é Seguro-Desemprego O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio ...