Saiba o que é Auxílio Brasil, quem pode solicitar e o que fazer para a sua família receber o benefício?
O que é o Auxílio Brasil É um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em ...
O que é o Auxílio Brasil É um programa de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em ...
O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ao custeio de despesas de mandato eletivo serão ...
O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a ...
1 - O que significa MEI e os requisitos básicos para constituí-la? MEI significa Microempreendedor Individual. Surgiu em 2008 possibilitando ...
O beneficiário do INSS tem a possibilidade de contratar empréstimo consignado com o desconto sendo realizado diretamente em seu pagamento. Em ...
O segurado que tem o direito a benefício previdenciário reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigado a abrir ...
O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravante para o crime de compra de votos, que hoje ...
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato ...
1 - O que é DPVAT? É o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ...