Neguinho da Beija-Flor leva calote de empresa, pede gratuidade de justiça e ressarcimento de R$ 32 mil em processo
O cantor Neguinho da Beija-Flor está processando a Associação Quality Rio de proteção veicular por ter levado calote da empresa, ...
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu uma liminar, na noite da última segunda-feira (7/2), para ...
A ausência de hidrômetro em uma residência não justifica o não pagamento de faturas de água, ainda mais se o ...
Uma cliente ingressou com uma ação judicial contra uma concessionária que vendeu um veículo usado no lugar de um seminovo. ...
O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de uma médica para ser indenizada pela agressão ...
Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a ...
O ex-vereador Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, se calou na audiência de interrogatório sobre a morte do menino ...
O Projeto de Lei 3361/21 inclui a doação de sangue como pena restritiva de direitos, na modalidade prestação social alternativa, ...
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento ...