Justiça de SP condena membros da mesma família mantinham criança acorrentada em barril
A 1ª Vara Criminal de Campinas condenou o pai, a madrasta e a filha da madrasta que mantiveram uma criança ...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem de 39 anos, que matou o pai com um ...
Uma passageira que apresenta Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) conseguiu autorização para embarcar com sua ...
O Banco Intermedium S.A foi condenado pela Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar, de forma imediata, a alteração ...
Uma passageira que adquiriu passagem de Vitória com destino à Espanha e, posteriormente, Milão, ingressou com uma ação contra a ...
A Vara de Plantão de Rio Branco deferiu a antecipação de tutela pedida por um candidato que testou positivo para ...
Dois homens foram condenados por tráfico e associação para o tráfico. Cada um deve cumprir 10 anos, 4 meses e ...
O Projeto de Lei 3659/21 permite que a empregada gestante possa exercer remotamente, durante a emergência de saúde pública decorrente ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, ...