É constitucional lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei estadual de São Paulo que ...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional uma lei estadual de São Paulo que ...
Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 2.813/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (8.069/1990) para ...
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação ...
Você sabia que Pelé foi o primeiro Ministro do Esporte no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso entre os anos ...
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo "Pelé não morreu, apenas partiu", no qual ...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica ...
Um homem alvo de medidas protetivas movidas pela ex-companheira poderá trabalhar no mesmo local que ela, desde que mantenha distância. ...
Na data de hoje (28/12), o presidente Bolsonaro sancionou a lei 14.508/22 que prevê a posição no mesmo plano topográfico ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão temporária das autorizações para todas as espécies de ...