Portaria autoriza trabalho remoto no STF até 31 de janeiro
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de ...
Ao analisar processo sobre a morte por covid-19 de uma trabalhadora terceirizada que exerceu a função de agente de limpeza ...
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia ...
Ainda que a morte do impetrante tenha ocorrido antes do trânsito em julgado do mandado de segurança que reconheceu seus ...
Em São Paulo, uma mulher que utilizou indevidamente fotos de uma modelo em aplicativo de relacionamentos deverá indenizá-la por danos ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente projeto de lei que suspende, até o fim de 2021, os prazos de validade ...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o ...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos ...