Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do STF
Uma nova proposta de emenda à Constituição, a PEC 28/24, está gerando discussões acaloradas no cenário político brasileiro. A proposta, ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou um pedido que buscava a prisão de Alexandre de Moraes, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9) que é possível anular decisão definitiva dos Juizados Especiais ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da ...