Ministro Lewandowski declara prescrição em processo de tomada de contas contra Guido Mantega no TCU
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a prescrição em favor do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a prescrição em favor do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral República (PGR) e determinou a suspensão do ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (16) maioria de 3 votos a 2 a ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu petição apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no Mandado de Injunção ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas a partir do congelamento, sem prévia autorização judicial, ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos subsequentes de ...
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. ...