STF abre prazo para senador Sérgio Moro oferecer resposta à acusação de calúnia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Sérgio Moro (União-PR) seja intimado para, se ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Sérgio Moro (União-PR) seja intimado para, se ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro preste depoimento ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os ...
Sim, o Brasil já teve um ministro do STF que não era formado em Direito. Trata-se de Carlos Maximiliano Pereira ...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o ...