STJ decide: Convocação fracionada em Concurso Público não pode prejudicar escolha de lotação; Entenda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que protege o direito de candidatos aprovados em concursos públicos. ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o risco de perder o emprego não é suficiente para impedir a ...
Na terça-feira, 12, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão polêmica por 3 votos a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação espontânea do comprovante do preparo recursal, após ...
De forma unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu ser possível a majoração em pena ...
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha em pessoa que já ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança ...