Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, no último domingo (5), a decisão de um ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, no último domingo (5), a decisão de um ...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há ...
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu ...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira ...