Os ministros do STF encontram o presidente eleito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nessa quarta-feira (9) - ao lado dos ministros Gilmar ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de valores do plano de previdência privada da ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à ...
O Código Civil, no artigo 1641, II, impõe o regime de separação obrigatória de bens para casamentos que envolvam pelo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com ...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que ...