STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa quinta-feira (17), a validade de normas que garantem a ...
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O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito ...
Circulam pelas redes sociais áudio e fotos com a falsa informação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que ...
Mensagens falsas postadas no Twitter afirmam que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que sairá da ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, ...
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (domingo dia 4) o piso salarial nacional da ...