sábado, novembro 23, 2024

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Início Tag Termo circunstanciado

Tag: Termo circunstanciado

APolícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira a Operação Finados 2021. Durante todo o feriado prolongado, a instituição reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O intuito é garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito.

PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF

27 de fevereiro de 2023

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia ...

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