Questionada no STF constitucionalidade de portaria da Funai que impede proselitismo religioso em terras indígenas yanomami
O partido político Podemos ajuizou ação para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de norma que impede o ...
O partido político Podemos ajuizou ação para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de norma que impede o ...