É válido testamento que nomeia filha mais velha e maior de idade como curadora da filha menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a ...
Se você é solteiro, sem filhos, e não tem pais vivos, a distribuição dos seus bens em caso de falecimento ...
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado com o objetivo de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a existência de um testamento, registrado em juízo ...