STF já tem 5 votos a favor do direito de testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo sobre um tema importante envolvendo a recusa de transfusão de sangue por membros ...
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Em um caso que envolve questões profundas de ética, religião e direitos individuais, o Tribunal de Justiça de São Paulo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar uma questão delicada e que envolve tanto direitos individuais quanto aspectos religiosos. ...
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages, em procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, deferiu pedido de ...