O simples desgosto com resultado de implante de silicone não impõe dano moral, decide TJSC
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou ...
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Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela for um parente próximo, é crime. Foi o ...
Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos ...
A mulher foi internada em um hospital público de Lages-SC para ter um parto e saiu sem os movimentos de ...
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de mulher que agrediu uma caixa de ...
Uma mulher foi condenada a pena de reclusão, mais pagamento de multa, por maus-tratos contra um filhote de pastor alemão*. ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (22), no Diário da Justiça Eletrônico, edital de concurso para o ...
Um morador de Rio Negrinho, na região norte do Estado, foi condenado por contravenção penal consistente em não adotar a ...
Uma adolescente que matou o pai foi declarada indigna de receber a herança paterna pelo Tribunal de Justiça de Santa ...
A 42ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada pelo ex-marido, ...