Sogros não tem direito a indenização por infidelidade de nora descoberto após a morte do filho, decide Justiça de SP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, negar o ...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, negar o ...
No Brasil, a possibilidade de se divorciar e as questões relacionadas à pensão alimentícia são regidas por diferentes dispositivos legais. ...
No caso de curtir fotos de outras mulheres de biquíni nas redes sociais, isso por si só geralmente não seria ...
Segundo a Advogada, Dra. Raquel Vidal : – Você pode anular essa doação, porque a nossa lei prevê que tanto a ...
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica ...