Em SC, dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho do doméstico
Julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Uma mulher de 48 anos, que ...
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O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para penhorar as milhas ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação da ...
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos ...
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 39 anos, natural de Manoel ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial ...
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saldo do Fundo de Garantia do Tempo ...