TRF-4 nega direito à pensão por morte em caso de relação paralela
Uma mulher que mantinha uma relação paralelal com um segurado falecido do INSS teve pensão por morte negada pelo Tribunal ...
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Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que determina sua nomeação para o cargo, depois de o ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ...
A Justiça Federal deu o prazo de trinta dias para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) forneça o ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um comerciante de 60 anos, residente em Itajaí (SC), ...
É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (31/5), recurso da empresa de comércio eletrônico OLX ...
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei ...
Não tem direito à indenização por erro médico criança nascida de procedimento mal feito de laqueadura, cabendo apenas aos pais ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em pagar indenização por danos ...