Casal homoafetivo consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira em SC
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na Justiça o direito de registrá-la ...
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O dono de um automóvel atingido pela cancela do pedágio quando passava pelo local através do uso de sistema de ...
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica ...
Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa - sem que para ...
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia ...
A Justiça da Capital garantiu indenização em favor de uma formanda por um incidente com seu vestido, que havia sido ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelo furto de um cão da ...
Realizar benfeitorias em imóvel locado, sem o consentimento do proprietário, não autoriza a redução do aluguel, mesmo em período de ...
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do ...