Uso de poupança como conta corrente possibilita penhora, decide TJDFT
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT mantiveram decisão que determinou a penhora de valores depositados em conta poupança para quitar dívida ...
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A dona de um cachorro de grande porte foi condenada a indenizar uma criança por danos causados pelo animal. O ataque ...
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que não é cabível conceder licença maternidade para servidora distrital que ...
A BRDF Fitness Center – Academia de Ginástica foi condenada a indenizar uma aluna menor de idade por usar fotos e ...
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que ...
O Condomínio do Bloco K da SQS 210 foi condenado a indenizar cinco pessoas, entre moradores e visitantes, que ficaram ...
Uma cabeleireira foi condenada por danos materiais e morais, após ter manchado os cabelos de uma cliente, em virtude de ...