No RS, representante comercial obrigado a constituir Pessoa Jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação ...
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Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular, fora do horário de expediente, mas sem a obrigatoriedade ...
Um auxiliar de transportes que ficou com sequelas por pular de um caminhão ao ser alertado pelo motorista que o ...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um posto de combustível a indenizar um ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais ...
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas ...
Um vigilante armado que desempenhou suas funções sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais da ...
O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens ...
Um trabalhador com deficiência que era chamado de "pirata" por colegas, em alusão à falta de visão em um dos ...