TRF-4 reconhece união estável de uma mulher com homem já falecido com base em foto de rede social e depoimentos testemunhais
Com base em foto em rede social somada aos depoimentos que comprovam o vínculo de uma mulher com um homem ...
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Não é necessário ter união estável para declarar uma pessoa como dependente na declaração do Imposto de Renda. Existem outros ...
O casamento e a união estável são duas formas de constituir uma relação conjugal, mas existem algumas diferenças importantes entre ...
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora ...
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, reconheceu a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o reconhecimento da união estável entre um homem falecido ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de ...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável ...
É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada ...