Justiça em Goiás barra usucapião de imóvel disputado entre herdeiros
A Justiça de Goiás, em uma recente decisão da 4ª Vara Cível de Anápolis, negou o pedido de usucapião extraordinário ...
A Justiça de Goiás, em uma recente decisão da 4ª Vara Cível de Anápolis, negou o pedido de usucapião extraordinário ...
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos ...
Sim, é possível que um herdeiro que tenha ficado morando em um imóvel sem a oposição dos demais herdeiros possa ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido ...