O INSS pode descontar valores da minha aposentadoria?
Sim, é possível que o INSS faça descontos no valor da sua aposentadoria. Existem algumas situações em que esses descontos ...
Sim, é possível que o INSS faça descontos no valor da sua aposentadoria. Existem algumas situações em que esses descontos ...
Segundo o Advogado, Dr. Leonardo Mourão dos Anjos, “...nessa situação cabe no máximo descontar as horas de atraso e, no ...
O Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja ...
As donas e os donos de casa têm direito à aposentadoria desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS ou ...
Benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se ...
Nas causas de até 20 salários mínimos não será obrigatório a presença de advogado nas causas processadas nos juizados especiais ...
Mesmo se você contratar um advogado particular, poderá requerer a gratuidade da justiça que suspende o pagamento das despesas judiciais ...
O artigo 34 da Constituição Federal de 1988 estabelece em quais situações o Governo Federal pode intervir nas competências de ...
A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também ...
A Constituição Federal garante o direito a manifestação do pensamento e de expressão, sendo vedado o anonimato. Esse direito compreende ...