Suspeição X Impedimento
Suspeição O instituto da Suspeição delimita as hipóteses em que o magistrado fica impossibilitado de exercer sua função em determinado ...
Suspeição O instituto da Suspeição delimita as hipóteses em que o magistrado fica impossibilitado de exercer sua função em determinado ...
Se você já pesquisou algum andamento de processo e se deparou com o termo “autos conclusos” ou “na conclusão”, talvez ...
O artigo 1.831 do Código Civil traz uma proteção à pessoa que perdeu seu esposo ou companheiro, garante ao viúvo ...
Conforme o artigo 369 do Código de Processo Civil - CPC, as partes podem utilizar todos os meios legais e ...
Conforme § 1º do artigo 203 do Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento em que o juiz encerra ...
A Lei 10.216/2019 estabelece normas sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e regula os tipos de internações ...
A Lei 9.605/98 foi elaborada como objetivo de impor punições administrativas e penais para a prática de condutas e atos ...
O Código Civil, em seus artigos 447 a 457 trata do instituto da evicção, aplicável aos contratos em geral, que ...
O casamento nuncupativo é aquele celebrado em razão de uma circunstância emergencial, na medida em que um dos nubentes corra ...
A prática denominada de “stealthing” que consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa, pode ...