STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de ...
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 50 mil ao Município ...