Câmara aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
A Câmara dos Deputados avançou na proteção dos direitos das mulheres ao aprovar um projeto de lei que proíbe atletas ...
A Câmara dos Deputados avançou na proteção dos direitos das mulheres ao aprovar um projeto de lei que proíbe atletas ...
O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre ...
O Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria para determinar que audiências de aval a acusações de violência doméstica não ...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (8), que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar ...
O Setor 11 do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na capital Rio de Janeiro, vai ter um posto especial para ...
O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a quem relata ou denuncia ...