Sim, um Juiz de Direito pode ser preso no Brasil, como qualquer cidadão, caso cometa um crime ou contravenção penal. Isso pode ocorrer tanto durante o exercício do cargo como fora dele.
No entanto, para que um Juiz de Direito seja preso, é necessário que haja uma investigação policial e que seja instaurado um processo criminal. Além disso, a prisão deve estar de acordo com as normas do devido processo legal e com as garantias previstas na Constituição Federal, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Vale ressaltar que, caso o Juiz de Direito seja acusado de cometer um crime no exercício da função, o processo pode ser conduzido pelo órgão competente para julgar magistrados, que é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Discussão sobre este post