Veja se você tem direito, qual o valor do benefício e como deve proceder para receber.
Quem tem direito?
Para receber o abono salarial em 2023, o trabalhador precisa se encaixar em todos os seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIs (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido, em média, até 2 salários-mínimosde remuneração durante 2021;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos 30 diasconsecutivos ou não durante o ano de 2021;
- Ter seus dados informados e atualizados pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais)ou no eSocial;
Qual é o valor do abono?
O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.
Cálculo leva em conta valor do salário-mínimo em 20223 e a quantidade de meses trabalhados em 2021.
Veja abaixo as diferentes faixas de saque possíveis:
1 mês trabalhado terá direito a R$ 108,50;
2 meses trabalhado terá direito a R$ 217,00;
3 meses trabalhado terá direito a R$ 325,50;
4 meses trabalhado terá direito a R$ 434,00;
5 meses trabalhado terá direito a R$ 542,50;
6 meses trabalhado terá direito a R$ 651,00;
7 meses trabalhado terá direito a R$ 759,50;
8 meses trabalhado terá direito a R$ 868,00;
9 meses trabalhado terá direito a R$ 976,50;
10 meses trabalhado terá direito a R$ 1.085,00;
11 meses trabalhado terá direito a R$ 1.193,50;
12 meses trabalhado terá direito a R$ 1.302,00.
Quais serão as datas de pagamento?
O calendário de saques do abono-salarial PIS/Pasep em 2023 começa em 15 de fevereiro e vai até 28 de dezembro.
Para trabalhadores vinculados ao PIS, a data é estabelecida conforme seu o mês de nascimento.
Já no caso dos vinculados ao Pasep, o dígito final do número de inscrição do trabalhador no programa é que determina o quando seu benefício será depositado.
Veja as datas:
Nascidos em janeiro, recebe a partir de 15 de fevereiro até 28 de dezembro;
Nascidos em fevereiro, recebe a partir de 15 de fevereiro até 28 de dezembro;
Nascidos em março, recebe a partir de 15 de março até 28 de dezembro;
Nascidos em abril, recebe a partir de 15 de março até 28 de dezembro;
Nascidos em maio, recebe a partir de 17 de abril até 28 de dezembro;
Nascidos em junho, recebe a partir de 17 de abril até 28 de dezembro;
Nascidos em julho, recebe a partir de 15 de maio até 28 de dezembro;
Nascidos em agosto, recebe a partir de 15 de maio até 28 de dezembro;
Nascidos em setembro, recebe a partir de 15 de junho até 28 de dezembro;
Nascidos em outubro, recebe a partir de 15 de junho até 28 de dezembro;
Nascidos em novembro, recebe a partir de 17 de julho até 28 de dezembro;
Nascidos em dezembro, recebe a partir de 17 de julho até 28 de dezembro;
Calendário de pagamento do abono salarial Pasep ano-base 2021
Pagamentos serão realizados ao longo de 2023:
Final da inscrição 0, recebem a partir de 15 de fevereiro até 28 de dezembro;
Final da inscrição 1, recebem a partir de 15 de março até 28 de dezembro; Final da inscrição 2, recebem a partir de 15 de abril até 28 de dezembro; Final da inscrição 3, recebem a partir de 15 de abril até 28 de dezembro; Final da inscrição 4, recebem a partir de 15 de maio até 28 de dezembro; Final da inscrição 5, recebem a partir de 15 de maio até 28 de dezembro; Final da inscrição 6, recebem a partir de 15 de junho até 28 de dezembro; Final da inscrição 7, recebem a partir de 15 de junho até 28 de dezembro; Final da inscrição 8, recebem a partir de 15 de julho até 28 de dezembro; Final da inscrição 9, recebem a partir de 15 de julho até 28 de dezembro; |
Como consultar o benefício?
Para quem é vinculado tanto ao PIS quanto ao Pasep, as informações podem ser consultadas pela Central Alô Trabalho (telefone 158) ou digitalmente, pela Carteira de Trabalho Digital, disponível nas principais lojas de aplicativos.
Para quem é vinculado somente ao PIS, é possível acessar as informações pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Já para quem atua apenas no serviço público, o Banco do Brasil oferece as informações pela internet e pela central de atendimento telefônico (4004 0001 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 729 0001 para o interior).
Como realizar o saque?
No caso de trabalhadores vinculados ao Pasep, o benefício é concedido via Banco do Brasil. Quem tem conta na instituição recebe o crédito de maneira automática. Já os que não têm conta no BB podem sacar o valor via TED, sem custos, em terminais de atendimento do banco ou pela internet.
O PIS, por sua vez, é transferido ao trabalhador pela Caixa Econômica Federal. Os pagamentos são realizados, prioritariamente, via crédito em conta para quem é cliente do banco – a regra vale tanto para correntistas como para quem tem conta Poupança Social Digital.
Caso o trabalhador não tenha conta corrente ou poupança na Caixa e possua alguma restrição que impeça a abertura da Conta Poupança Social Digital, o saque é liberado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui – todas essas modalidades exigem o uso do Cartão Cidadão e senha. Saques sem cartão podem ser realizados em agências Caixa ou em lotéricas, desde que com documento de identificação e senha do Cartão Cidadão.
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